Requalificação e modernização da Avenida Central da Urbanização da
Amorosa adjudicada por 2,143 milhões de euros

Foram, esta terça-feira, aprovadas, em reunião ordinária de executivo, a

adjudicação e minuta de contrato a empreitada de “Requalificação e modernização da

Avenida Central da Urbanização da Amorosa – Chafé” por um valor de 2,143 milhões

de euros, com um prazo de execução de 540 dias.

Já fora assumida pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís

Nobre, a necessidade de intervenção urgente na Avenida Central da Urbanização da

Amorosa, atualmente em estado de degradação, representando um risco acrescido

para a segurança de peões e condutores.

Esta reabilitação foi considerada prioritária para garantir condições adequadas

de mobilidade e circulação, promovendo o bem-estar da população local.

Considerando a relevância do projeto para a freguesia e para o concelho, foi

aprovado por unanimidade, em junho de 2025, um Protocolo de Colaboração entre a

Câmara Municipal e a Junta de Freguesia de Chafé.

De acordo com o documento, a Freguesia de Chafé ficara responsável por

elaborar e ceder o Projeto de Execução para o efeito. O Município de Viana do Castelo

ficou com a responsabilidade de aceitar o Projeto de Execução e de promover a

abertura do procedimento pré-contratual para a empreitada de requalificação e

modernização em causa.

A Freguesia de Chafé ficou, assim, com a obrigação de elaborar e ceder à

Câmara Municipal, até final de 2027, todos os direitos sobre o projeto de execução.

Competia ao Município vianense desenvolver, acompanhar e tramitar o

procedimento pré-contratual de contratação de empreitada para a requalificação e

modernização da Avenida Central da Urbanização da Amorosa. Compete ainda à

autarquia acompanhar a boa execução da obra, efetuar os autos de medição dos

trabalhos a fiscalização dos trabalhos e todos os demais atos da sua competência.