Secretário de Estado do Ambiente reforça necessidade de ação conjunta para o rio Minho
O secretário de Estado do Ambiente, João Amaral Esteves, reforçou a necessidade de
uma atuação coordenada entre Portugal e Espanha para responder aos desafios
ambientais e estratégicos do rio Minho, durante uma visita institucional no município
de Valença.
No encontro promovido pelo Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT)
do Rio Minho, o secretário de Estado defendeu uma visão integrada para o território,
conciliando as dimensões ambiental, económica e social numa lógica de
desenvolvimento sustentável, e sublinhou a importância de reforçar a coordenação
interinstitucional entre os dois países, promovendo mecanismos de cooperação mais
eficazes e operacionais.
José Manuel Vaz Carpinteira, diretor do AECT Rio Minho, apelou ao Governo de
Portugal para "transformar preocupações dispersas num verdadeiro compromisso
político e operacional para o rio Minho, capaz de mobilizar diferentes áreas
governativas e reforçar a articulação entre Portugal e Espanha".
O responsável defendeu igualmente que "uma próxima Cimeira Luso-Espanhola possa
realizar-se no território transfronteiriço do rio Minho, dando a atenção política que
merece aquele que é o troço mais dinâmico, humanizado e movimentado de toda a
fronteira luso-espanhola, colocando no centro do debate os problemas, desafios e
oportunidades comuns deste território partilhado".
A reunião realizada a 21 de maio, na sede da Comunidade Intermunicipal do Alto
Minho, em Valença, contou com a presença de representantes institucionais
portugueses e espanhóis, incluindo os membros da Comissão de Trabalho do Rio
Minho, a CCDR-Norte, a Agência Portuguesa do Ambiente, o Instituto da Conservação
da Natureza e das Florestas, as Capitanias dos Portos de Caminha e Tui e diversas
entidades com competências ambientais, marítimas e de gestão territorial associadas
ao rio Minho.
Ao longo da sessão foram identificadas como prioridades estratégicas a regulação dos
caudais, o assoreamento, a navegabilidade, as espécies invasoras, o impacto
ambiental e a necessidade de aprofundar mecanismos de governação conjunta.
Entre as propostas discutidas destacou-se a realização de reuniões regulares entre
entidades dos dois países e a criação de mecanismos técnicos de acompanhamento
capazes de acelerar a implementação de soluções concretas para o território. Os
participantes reconheceram ainda o papel que o AECT Rio Minho poderá assumir
enquanto plataforma de concertação institucional e articulação transfronteiriça,
contribuindo para uma abordagem mais integrada dos desafios comuns.