Municípios da fronteira do Minho entregam Declaração Institucional
ao Governo de Espanha e exigem resposta política para o rio
Os municípios banhados pelo rio Minho entregaram, esta sexta-feira, 26 de junho,
uma Declaração Institucional ao Governo de Espanha, exigindo uma resposta política
coordenada para os problemas que afetam aquele troço internacional.
A declaração foi entregue na Corunha, durante uma reunião da Comissão Permanente
Internacional do Pacto Rio Minho com o delegado do Governo de Espanha na Galiza,
Pedro Blanco Lobeiras, dedicada aos principais desafios que afetam o rio e à
necessidade de reforçar a coordenação entre Portugal e Espanha.
O documento sublinha que o rio Minho constitui um recurso ambiental, social,
económico e identitário estratégico para os dois países, mas que os seus principais
desafios continuam sem merecer uma atenção política proporcional à sua importância.
Alerta para o agravamento de problemas associados ao assoreamento, perda de
navegabilidade, erosão costeira, gestão de caudais, proliferação de espécies
invasoras e degradação ecológica, defendendo a construção de um Plano Operacional
Conjunto para o Rio Minho, com prioridades definidas, responsabilidades identificadas
e capacidade efetiva de execução.
Pedro Blanco Lobeiras comprometeu-se a transmitir a declaração e as preocupações
apresentadas à ministra para a Transição Ecológica e o Reto Demográfico, Sara
Aagesen Muñoz, bem como ao respetivo secretário de Estado do Meio Ambiente, e a
fazer chegar ao Ministro dos Assuntos Exteriores a proposta de realização de uma
futura Cimeira Luso-Espanhola no território do Agrupamento Europeu de Cooperação
Territorial (AECT) do Rio Minho. Foi igualmente abordada a possibilidade de promover
uma visita ao território por parte de responsáveis do Governo de Espanha na área do
Ambiente, acompanhada de uma mesa de trabalho com representantes portugueses.
Este encontro dá continuidade à reunião realizada a 21 de maio, em Valença, com o
secretário de Estado do Ambiente de Portugal, João Amaral Esteves, e ao trabalho
institucional que o território tem vindo a desenvolver para colocar o rio Minho na
agenda política dos dois Estados.
Na reunião desta sexta-feira estiveram presentes o delegado do Governo de Espanha
na Galiza, Pedro Blanco Lobeiras, o diretor do AECT Rio Minho, José Manuel Vaz
Carpinteira, a alcaldesa de Salvaterra de Miño, Marta Valcárcel Gómez, o alcalde de
Tui, Enrique Cabaleiro González, a alcaldesa do Rosal, Ánxela Fernández Callís, o
presidente da Câmara Municipal de Melgaço, José Albano Domingues, a vereadora da
Câmara Municipal de Caminha, Ana Maria Costa da Rocha, e os secretários técnicos
do AECT Rio Minho, Sónia Antunes e José António Sineiro.