Viana do Castelo registou mais de 400 processos por deposição indevida de resíduos desde o início do ano
Entre janeiro e setembro deste ano, o Município de Viana do Castelo já
instaurou mais de 400 processos por deposição indevida de resíduos, na
sequência das ações de fiscalização realizadas no concelho pelos Serviços
Municipalizados de Viana do Castelo.
As ações integram o plano dos SMVC para combater o abandono de lixo na via
pública, com especial ênfase nas zonas onde são registadas ocorrências mais
recorrentes, nomeadamente fora de contentores ou na envolvente dos
ecopontos.
O objetivo é combater a deposição ilegal de resíduos, responsabilizar os
infratores e contribuir para a melhoria da limpeza e da qualidade do espaço
público.

Os infratores identificados serão alvo de processos de contraordenação,
puníveis com coima, nos termos da legislação em vigor e do Regulamento
Municipal de Resíduos Sólidos e Higiene Urbana do Município de Viana do
Castelo.
A par destas ações, os SMVC têm também apostado numa maior articulação
com as juntas e uniões de freguesia do concelho, com o objetivo de promover
boas práticas na gestão de resíduos, prevenir e identificar comportamentos
indevidos e garantir o correto encaminhamento dos materiais recicláveis.