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Viana do Castelo registou mais de 400 processos por deposição indevida de resíduos desde o início do ano
Por Administrador
Publicado em 07/10/2026 13:55
Viana do Castelo
Câmara Municipal de Viana do Castelo

Viana do Castelo registou mais de 400 processos por deposição indevida de resíduos desde o início do ano

Entre janeiro e setembro deste ano, o Município de Viana do Castelo já

instaurou mais de 400 processos por deposição indevida de resíduos, na

sequência das ações de fiscalização realizadas no concelho pelos Serviços

Municipalizados de Viana do Castelo.

As ações integram o plano dos SMVC para combater o abandono de lixo na via

pública, com especial ênfase nas zonas onde são registadas ocorrências mais

recorrentes, nomeadamente fora de contentores ou na envolvente dos

ecopontos.

O objetivo é combater a deposição ilegal de resíduos, responsabilizar os

infratores e contribuir para a melhoria da limpeza e da qualidade do espaço

público.

Os infratores identificados serão alvo de processos de contraordenação,

puníveis com coima, nos termos da legislação em vigor e do Regulamento

Municipal de Resíduos Sólidos e Higiene Urbana do Município de Viana do

Castelo.

A par destas ações, os SMVC têm também apostado numa maior articulação

com as juntas e uniões de freguesia do concelho, com o objetivo de promover

boas práticas na gestão de resíduos, prevenir e identificar comportamentos

indevidos e garantir o correto encaminhamento dos materiais recicláveis. 


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