Viana do Castelo aprova apoio financeiro às Juntas de Freguesia para
transporte de idosos aos serviços de saúde

Em reunião ordinária de executivo, esta terça-feira, a Câmara Municipal de

Viana do Castelo aprovou apoios financeiros às Juntas de Freguesia para o transporte

de idosos aos serviços de saúde.

De acordo com a proposta, apresentada pelo Vereador da Promoção da Saúde,

Ricardo Rego, o Município de Viana do Castelo tem vindo a promover medidas que

contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população, procurando assegurar

uma maior equidade no acesso aos serviços essenciais, particularmente junto dos

cidadãos mais idosos e em situação de maior vulnerabilidade. Neste âmbito,

“reconhece-se a importância do trabalho desenvolvido pelas Juntas de Freguesia na

prestação de serviços de proximidade, nomeadamente no transporte de pessoas idosas

a consultas, tratamentos e outros cuidados de saúde, contribuindo para ultrapassar

dificuldades de mobilidade e minimizar as desigualdades no acesso a estes serviços”.

É referido, na proposta, que este serviço representa “um apoio fundamental

para a população sénior, especialmente nas freguesias com maiores constrangimentos

ao nível da rede de transportes, e que a sua prestação implica encargos financeiros

para as respetivas autarquias, importa assegurar mecanismos de colaboração que

permitam a continuidade desta resposta”.

Por isso, a Câmara Municipal deliberou aprovar a celebração de Protocolos de

Colaboração com as Juntas de Freguesia de Amonde, Montaria e Freixieiro de Soutelo,

destinados à comparticipação dos encargos associados ao transporte de pessoas idosas

aos serviços de saúde, através da atribuição de uma Bolsa de Transportes,

correspondendo a um apoio de 25,00 euros por cada dia em que sejam realizados

transportes; 0,50 euros por quilómetro percorrido, no âmbito dos transportes

efetuados.

O apoio financeiro será atribuído mediante a realização dos transportes e envio

de comprovativos, até ao esgotamento da verba disponibilizada para o efeito: 

Freguesia de Amonde, 6.000 euros; Freguesia da Montaria, 6.000 euros; Freguesia de

Freixieiro de Soutelo, 3.500 euros.

Com esta medida, o Município pretende reforçar a cooperação com as

freguesias, promover a proximidade dos serviços à população e contribuir para que as

dificuldades de mobilidade não constituam um obstáculo ao acesso aos cuidados de

saúde.