Estado reconhece Romaria d’Agonia como projeto de interesse cultural e reforça regime de mecenato

A Romaria de Nossa Senhora d’Agonia, considerada a maior romaria de Portugal, mantém o reconhecimento como Projeto de Interesse Cultural, distinção atribuída pelo Ministério da Cultura que reforça o valor histórico, religioso e patrimonial da festa e permite enquadrar o evento no regime de Mecenato Cultural.

O reconhecimento foi concedido ao abrigo do Estatuto dos Benefícios Fiscais, mediante parecer

favorável dos serviços competentes, permitindo que empresas e cidadãos possam apoiar o

projeto através de donativos com benefícios fiscais.

Este enquadramento possibilita que os apoios concedidos sejam considerados custos no âmbito

do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), podendo ser reconhecidos como

gastos ou perdas do exercício até ao limite de 8‰ do volume de vendas ou serviços prestados,

num valor correspondente a 130% do montante atribuído, entre outros incentivos previstos na

legislação.

Para Manuel Vitorino, presidente da VianaFestas, este reconhecimento tem contribuído para

reforçar a ligação entre a Romaria e o tecido empresarial. “Em 2025 foram várias as empresas

que se juntaram à Romaria d’Agonia enquanto mecenas. Para além de contribuírem para a

sustentabilidade de uma das maiores festas do país, viram também as suas marcas ganhar

notoriedade e visibilidade junto de um público muito alargado. Apoiar a Romaria é hoje

também associar-se a um projeto cultural com grande impacto nacional e internacional”,

sublinha.

O enquadramento legal resulta do disposto no Decreto-Lei n.o 215/89, de 1 de julho, com a

redação dada pela Lei n.o 75-B/2020, de 31 de dezembro, que estabelece o regime do mecenato

cultural.

Para além das vantagens fiscais, o apoio ao projeto Romaria de Nossa Senhora d’Agonia constitui

também um contributo para a preservação e valorização do património cultural imaterial,

associado a uma das festas mais emblemáticas de Portugal.

Em 2025, cerca de um milhão de pessoas visitaram a Romaria N. Sra. d'Agonia, enquanto os

conteúdos disponibilizados online, incluindo as transmissões em direto, chegaram a cerca de

um milhão e meio de pessoas em todo o mundo.

Este ano, a “Rainha das Romarias de Portugal” realiza-se entre os dias 15 a 23 de agosto de

agosto.

A devoção à N. Sra. d’Agonia teve início em 1751, com a entrada da imagem na Capela do Bom

Jesus. Em 1783, a Sagrada Congregação dos Ritos concedeu faculdade e licença para que, todos

os anos, fosse celebrada uma Missa Solene naquela capela, no dia 20 de agosto, data que a

cidade de Viana elegeu como Feriado Municipal e que se comemora desde então.