Câmara Municipal de Viana do Castelo atribui 11 Bolsas de Estudo para o Ensino Superior
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, em reunião ordinária, atribuir 11 Bolsas de Estudo do 1º ciclo do Ensino Superior para o ano letivo 2025/2026.
De acordo com a proposta apresentada pela Vereadora da Juventude, Carlota
Borges, “às autarquias locais compete promover e desenvolver ações que fomentem a
educação e o ensino, uma vez que o desenvolvimento de um Município está
diretamente relacionado com a qualificação dos recursos humanos”.
Assim, a atribuição de bolsas de estudo aos alunos matriculados ou inscritos no
1º ciclo do ensino superior, residentes no concelho de Viana do Castelo, constitui uma
forma de estimular a continuidade da formação por parte dos estudantes com menores
possibilidades económicas. O objetivo deste programa é contribuir ativamente para a
formação e qualificação dos jovens do concelho de Viana do Castelo.
Nesse âmbito, no presente ano letivo serão atribuídas 11 bolsas, das quais 3
destinadas a alunos que frequentam o Instituto Politécnico de Viana do Castelo e 8
destinadas a alunos que frequentam outras instituições de ensino superior.
O Município recebeu 27 candidaturas, das quais resultaram 11
beneficiários, sendo que o valor atribuído pela autarquia para as bolsas de
estudo destes anos é de 7.667 euros.
Anualmente, o Município comunica o valor da Bolsa de Estudo para o ano
seguinte, tendo como referência o valor da propina definido pela tutela. Para o
presente ano letivo, o valor da propina estabelecido pela Direção-Geral do Ensino
Superior (DGES) é de 697,00 euros por aluno.
A Bolsa de Estudo atribuída pela Câmara Municipal de Viana do Castelo é paga
em prestações trimestrais, mediante apresentação de comprovativo de frequência do
respetivo estabelecimento de ensino.