Viana do Castelo integra Comité Político da Rede Europeia de Cidades Saudáveis da OMS
A Câmara Municipal de Viana do Castelo integra o recém-criado Comité Político
da Rede Europeia de Cidades Saudáveis da Organização Mundial da Saúde (OMS), um
órgão estratégico que reúne representantes políticos de cidades e redes nacionais de
toda a região europeia para reforçar a liderança local em matéria de saúde, bem-estar,
equidade e desenvolvimento sustentável. O Município português passa, assim, a ter
voz ativa na definição das políticas urbanas de saúde e bem-estar na Europa.
A representação portuguesa é assegurada pelo Vereador com o pelouro da
Promoção da Saúde da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Ricardo Rego, em
representação de Viana do Castelo, cidade que integra a Rede Europeia de Cidades
Saudáveis da OMS e que acolhe, de 16 a 18 de junho, a Reunião anual e Conferência
técnica da Rede Europeia de Cidades Saudáveis da Organização Mundial da Saúde,
bem como pelo Vereador e Vice-presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Carlos
Manuel Amorim da Mouta.
O Comité Político é um novo órgão de governação da Rede Europeia de Cidades
Saudáveis da OMS, criado para garantir que a saúde e o bem-estar permanecem no
centro das decisões políticas locais e europeias.
Constituído por 14 representantes políticos — presidentes de câmara, vice-
presidentes, vereadores ou outros eleitos locais — provenientes de diferentes países
europeus, o Comité Político tem como missão reforçar a influência das cidades na
definição de respostas para alguns dos maiores desafios contemporâneos, como as
alterações climáticas, as desigualdades sociais, o envelhecimento da população, as
doenças crónicas e a sustentabilidade urbana.
A participação no Comité Político está reservada a cidades que integrem ou
sejam candidatas à Fase VIII (2026-2030) da Rede Europeia de Cidades Saudáveis da
OMS. Viana do Castelo reúne estas condições e tem vindo a afirmar-se como uma
referência nacional e europeia na promoção da saúde urbana, do envelhecimento
ativo, da mobilidade sustentável, da inclusão social e das políticas de bem-estar.
A escolha de representantes procura assegurar uma representação geográfica
equilibrada de toda a Região Europeia da OMS, bem como diversidade institucional e
política.
Os membros do Comité Político exercem um mandato de dois anos, podendo
integrar os períodos 2026-2027 ou 2028-2029. Durante esse período, participam em
reuniões regulares, eventos internacionais e iniciativas de representação política da
rede.
Os membros são chamados a contribuir ativamente para a definição das
prioridades estratégicas da Rede Europeia de Cidades Saudáveis, promovendo a
cooperação entre cidades e a defesa de políticas públicas centradas na saúde e no
bem-estar das populações.
Entre as principais responsabilidades do Comité Político destacam-se:
Reforçar a visibilidade política da Rede Europeia de Cidades Saudáveis;
Promover declarações e compromissos políticos conjuntos entre cidades
europeias;
Influenciar agendas europeias relacionadas com saúde, clima, equidade e
sustentabilidade;
Representar a voz dos governos locais junto da OMS e de outras instituições
internacionais;
Partilhar experiências e soluções inovadoras entre cidades;
Liderar debates políticos em encontros anuais da rede.
A presença de Viana do Castelo neste órgão representa uma oportunidade para
projetar internacionalmente as políticas desenvolvidas pelo Município e contribuir para
a construção de cidades mais saudáveis, resilientes e sustentáveis. Esta participação
permite ainda reforçar a ligação do concelho às principais redes europeias de
cooperação urbana, influenciando diretamente a definição de estratégias que
impactam a qualidade de vida das populações.
A Rede Europeia de Cidades Saudáveis da OMS, criada em 1988, reúne
centenas de cidades de toda a Europa e constitui uma das principais plataformas
internacionais de cooperação entre governos locais na promoção da saúde, da
equidade e do desenvolvimento sustentável.
