SPLIU envia ao Senhor Ministro da Educação inventário dos problemas
que afetam os professores do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário
Após reunir um lote significativo de contributos, em resultado da auscultação efetuada a mais de uma centena e meia de professores do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, sobre as principais dificuldades sentidas no exercício de funções docentes, o SPLIU coloca em evidência um conjunto de problemas estruturais que afetam os professores destes níveis de escolaridade, os quais têm impacto direto na qualidade do ensino, na avaliação das aprendizagens, no sucesso educativo efetivo, na equidade entre escolas e na sustentabilidade da profissão docente.
Entre os muitos problemas diagnosticados, evidenciam-se os seguintes:
- Horários fragmentados e modificados no decorrer do ano letivo com sobrecarga de serviço letivo e não letivo;
- Carga burocrática excessiva, retirando tempo à preparação das aulas, avaliação...;
- Aumento de alunos por turma, incluindo PLNM (Plano de Português Língua não Materna);
- Pressão avaliativa para o cumprimento de metas estatísticas de sucesso escolar;
- Pressão crescente sobre os Diretores de Turma;
- Cargos intermédios com número de horas insuficientes para o seu exercício;
- Excesso de atividades extracurriculares;
- Número de níveis de ensino - defende-se o limite a dois níveis;
- Necessidade de reorganização da componente não letiva - as reduções de horas letivas pela idade e tempo de serviço, devem ser creditadas na componente não letiva de trabalho individual;
- Lecionação no ensino profissional e a inusitada obrigatoriedade da reposição de horas por motivo de faltas justificadas ao abrigo do ECD e LGTFP;
- Deslocações longas, logisticamente insustentáveis e dispendiosas;
- Indisciplina - aumento de comportamentos disruptivos e desviantes - perturbação do clima de aula propício às aprendizagens;
- Necessidade de prevenção do bullying e violência em meio escolar;
- Falta de recursos de apoio (psicólogos, mediadores, técnicos especializados...);
- Tendencial falência do paradigma relação escola-família;
- Dificuldades na sintonia entre professores profissionalizados e docentes sem formação pedagógica;
- Desautorização vs responsabilidade excessiva do professor;
- Edificado escolar a necessitar de obras de conservação ou requalificação;
- Salas de aula inadequadas às alterações climáticas cada vez mais extremas;
- Material didático e pedagógico obsoleto ou degradado;
- Falta de manutenção de material de laboratório e condições de trabalho ao nível de higiene e segurança no trabalho;
- Escassez de assistentes operacionais;
- (...)
O documento produzido pelo SPLIU contemplou seis áreas de abordagem:
- Falta de professores e envelhecimento acelerado da profissão;
- Carreira desvalorizada e perda de atratividade;
- Condições de trabalho desgastantes e pouco compatíveis com a missão pedagógica;
- Instabilidade contratual;
- Indisciplina, falta de meios, clima escolar e desgaste emocional;
- Condições físicas, materiais e humanas degradadas.
Acrescentando ainda algumas considerações:
- Consequências: impacto direto na qualidade de ensino e na igualdade de oportunidades;
- O que é urgente fazer e o que se deve exigir;
- A escola pública precisa dos professores, mas também necessita de condições para os manter e valorizar.
